Cultura é estratégia
Claro que cultura não é só estratégia. Mas não se vive sem ela. Aliás, todos nós, todos os dias de nossa vida, será composto de estratégias. Pois até para pegar um simples ônibus têm que ter uma estratégia. E qual é a estratégia dos governos atuais para a cultura? Lembrando que cultura é tudo aquilo que é assimilado (o não assimilado também o é, mas só se torna cultura conhecida, quando assimilado). O Ministério da Cultura depois que se transformou em Ministério tomou outros rumos do que tinha quando era apenas um apêndice do Ministério da Educação. Evidentemente que o multi cultural Gilberto Gil soube trilhar caminhos que já dão demonstrações claras de avanços. E isso é muito bom para a cultura de um povo em gestação, degustação, congestão, co-gestão, para que não seja preciso uma convulsão, nem muito menos uma comoção.
Mas tudo deve ter uma boa dose de emoção, principalmente tratando-se de estratégias na imensa área da cultura. O Ministério da Cultura do Brasil optou por diversificar o atendimento e multiplicar as experiências e possíveis acontecimentos culturais, com apoio claro e transparente. Criou a política de editais públicos e de certa forma, formatou uma matriz que é copiada e tem dado resultados. Mas estamos sempre falando em estratégia. Pois é dela que vêm todos esses frutos. No caso dos Estados, as políticas públicas para o setor cultural avançaram muito nos últimos dez anos. Para se ter uma idéia, há vinte anos atrás, quase não havia mecanismos legais estabelecendo critérios para aplicação de recursos na área cultural na maioria dos estados brasileiros.
Aqui na Paraíba passamos por uma via-crúcis. Recentemente - na gestão atual - é que esse mecanismo foi legalizado de fato e de direito. Possui alguns problemas de operacionalidade e ainda de pontualidade nos repasses dos projetos aprovados, mas vem funcionando. Espera-se que se destine algo em torno de quatro milhões de reais para o edital de 2008. O que é um aumento razoável, mais ainda pouco para a capacidade de investimento do setor cultural na Paraíba. Na opinião de militante da área, acho que o Governo do Estado deveria rever sua política na área de cultura. Assegurando, claro, a continuidade do FIC e da Lei Canhoto da Paraíba, mas repensaria toda a estratégia para alcançar outros setores e áreas da cultura no Estado e começaria por uma reforma na estrutura atual. Saindo de uma Subsecretaria de Cultura (da estrutura da Secretaria de Educação), para uma Secretaria de Cultura Estadual.
Mas qual é a estratégia para que não fiquemos apenas na crítica propositiva? A estratégia é redefinir o espaço da administração cultural na Paraíba. Que espaço é esse? O que temos? E o que queremos mesmo gerenciar na direção de um desenvolvimento sustentável? Pois qualquer desenvolvimento também não nos interessa. Pois a cultura daqui é tão rica e tão diversificada, que essa discussão deve ser levada muito a sério. Pois muita coisa do nosso futuro vai depender de como tratarmos o nosso tesouro cultural (que é a criatividade do nosso povo) e preservá-lo de forma dinâmica e empreendedora. Precisamos nos deter na construção de uma ação cultural, que nos permita nos fazer presentes no meio do povo. Em todas as regiões. Pois a cultura não pode mais continuar com essa cultura da falta de apoio para a cultura.
Temos uma estratégia acontecendo nas prefeituras da Paraíba? Temos. Destacamos João Pessoa, Monteiro, Bananeiras, Areia, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras. Pois nessas cidades, percebe-se que existe uma estratégia municipal de cultura. Do ponto de vista do Governo do Estado também existe mais ainda é pouco funcional. Tem pouca autonomia. Pouco poder de decisão. E sem decisão política fica difícil fazer as coisas como elas devem acontecer. Acho que algumas prefeituras acharam à trilha que procuravam. O Governo do Estado tenta achar a sua com políticas assessórias, mais ainda é pouco. O Ministério da Cultura também tem uma estratégia de Brasil cultural. A Paraíba ainda não consolidou a sua. É uma opinião sincera de quem quer contribuir para ajudar a melhorar a situação desconfortável de ter que fazer e não ter como fazer. A estratégia é repensar a cultura e sua organização na Paraíba.
Por fim, acho que a Subsecretária de Cultura do Governo do Estado Daniella Ribeiro, mesmo com limitações em sua estratégia (por falta de orçamento próprio e disponível) tem procurado fazer o melhor que pode, dentro de uma estrutura dependente da Secretaria de Educação. Pois a estratégia traçada sempre foi dar continuidade ao que vinha funcionando e colocar novos projetos em ação. Daí a proposta do Paraíba em Cena (Teatro e Dança), o Paraíba de Música, o Encontro Nacional de Rapeers e Repentistas, Cinema na Escola Cinema na Rua, Cultura no Centro, Exposições do Casarão dos Azulejos, Mostra Itinerante dos Produtos Financiados pelo FIC, etc. Mais todos prescindem de recursos públicos. E depende de decisão política. Não adianta fazermos projetos de recuperação de duas salas de espetáculos no Centro Cultural do Terceiro Setor Thomaz Mindello, se não tivermos recursos assegurados para tais reformas. Como colocar Ongs num prédio público e faltar justamente o apoio e a infra-estrutura para que isso ocorra de forma satisfatória?
A estratégia é também cultural. E a cultura precisa de mais estratégias para o momento que enfrentamos hoje na Paraíba. Essa é uma questão da nossa agenda de hoje. Queiram os dirigentes, os viventes da cultura, toda gente ou não. Uma coisa eu aprendi na máquina pública. Não existe varinha de condão. Projetos, estratégias, são necessários. Mas também não resolvem por si só nada. Pois se não forem viabilizadas. Fica-se apenas na intenção. E precisamos mais que boa intenção para mudar o quadro de apoio à cultura na Paraíba. Reconheço que esse governo foi quem mais investiu em cultura nos últimos trinta anos. Precisamos de mais investimentos? Precisamos. Mas precisamos agora, com urgência, organizar o setor cultural em uma outra matriz estratégica e funcional. Precisamos de uma Secretaria de Cultura. Com quadro próprio e recursos definidos.
Ivaldo Gomes
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