Outro dia, a escritora Isabel Furini me enviou por e-mail poemas de dois autores e me perguntou se, no meu entender, um deles poderia ser considerado plagiador do outro. Li e respondi que não, embora um deles achasse que tinha sido plagiado, porque ambos falavam de forma romântica do mesmo tema: amor. O gênero (lírico) era comum a ambos, mas esta era a única semelhança  entre os dois. Isabel então me disse que estava havendo muita confusão neste sentido, e me deu idéia de escrever um texto a respeito. Não vou falar como advogada, pois era outra a minha área jurídica  quando exerci a profissão. Porém vou me basear em uma interpretação que me parece sensata, fundamentada na própria Lei dos Direitos  Autorais.

É preciso deixar logo bem claro que as idéias avulsas não são protegidas legalmente. O que se preserva é a obra literária, ou seja, o texto em sua literariedade, em seu conjunto de atributos literários. É a forma literária (a forma do autor expressar-se), repita-se, que o EDA (Escritórios de Direitos Autorais) protege do plágio. Como explica Hermano Duval, no site da Biblioteca Nacional, “a idéia é comum, pertencendo a todos” < http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=32#11 >. As idéias e a circulação delas são livres. Porém, se um autor copia um ou mais versos feitos por outrem sem dar a este os devidos créditos, isto é plágio, e o mais grave não é nem mais a cópia  em si, mas a adulteração da autoria.

A meu ver, portanto, e também na abalizada opinião do EDA, não basta que dois autores falem sobre um único tema para um ser acusado de plagiar o outro. É preciso que haja imitação do conteúdo, e naturalmente de um conteúdo literário (elaborado artisticamente,  com características originais e próprias); não apenas a mera repetição do tipo “chove lá fora”, “o amor é lindo”, “mãe é uma só”, frases comuns a muitos e que, sem qualquer tratamento artístico, não contêm nenhum estilo nem forma literária, não configurando então o plágio.

Isabel ainda me colocava uma questão interessante: uma prosa poderia ser considerada  plágio de um poema ou vice-versa? Bem mais difícil, mas é possível sim, se, por exemplo, o plagiador colocou em versos um trecho da prosa de outro, ou se um prosador copiou alguns versos de um poema alheio, desfazendo o formato linear poético.

O plágio é a reprodução praticamente igual (ou flagrantemente semelhante) de parte significativa de uma obra artística original, mudando-lhe a autoria. Não constitui plágio ignorar a autoria, porém  a  divulgação da famosíssima figura do "autor desconhecido" pela Internet é, em minha opinião, uma espécie de burla (mesmo quando inconsciente e sem má-fé) à lei, já que por trás de um anônimo desconhecido existe sempre um autor que foi prejudicado, no mínimo, no direito de ter o seu nome vinculado ao seu texto — sem esquecermos de que um autor também tem o direito de permitir ou vedar a divulgação de sua produção, no todo ou em parte, o que lhe é negado quando, sem poder ser reconhecido e consultado, a obra corre à sua revelia.

Leila Míccolis
Fonte: http://leilamiccolis.blogspot.com.br/search/label/direitos%20autorais