CÂMARA APROVA ACORDO ORTOGRÁFICO

A Câmara dos Deputados aprovou dia 21/02/2001 o acordo ortográfico da língua portuguesa, assinado em Lisboa, em 1990. A exemplo do Brasil, os outros sete países onde o Português é a língua oficial: Portugal, Guiné Bissau, Angola, Moçambique, São Tomé, Príncipe, Cabo Verde e Timor Leste também estão adotando o vocabulário ortográfico comum, nos termos do acordo. A reforma ortográfica, que atinge apenas 2% da escrita, deixa praticamente intactas as regras de acentuação gráfica, mas suprime o trema, simplifica as regras do hífen e elimina as consoantes mudas, como a letra "c" da palavra exacto. Para colocar o novo acordo em prática, o deputado José Lourenço (PMDB-BA), nascido em Portugal, sugeriu, durante encontro com o presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, a unificação dos livros de português, matemática e ciências do ensino fundamental a serem usados pelos oito países. O acordo agora deverá ser ratificado pelo Senado Federal.
 

O texto a seguir, repassado por José Félix, de Portugal, a Eliane Malpighi, está publicado com o título: "Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa", pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E.P., Lisboa , 1991
 

ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA  (1990)

                                      Base I

Do Alfabeto e dos Nomes próprios estrangeiros e seus derivados

    1º O alfabeto da língua portuguesa é formado por 26 letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:

a A    (á)                                n N     (ene)
b B    (bê)                              o O     (ó)
c C    (cê)                              p P     (pê)
d  D   (dê)                             q Q     (quê)
e E    (é)                                 r R      (erre)
f F     (efe)                              s S      (esse)
g G    (gê ou guê)                    t T       (tê)
h H    (agá)                            u U     (u)
i I       (i)                                v V      (vê)
j J      (jota)                          w W     (dáblio)
k K    (capa ou cá)                x X      (xis)
l L     (ele)                             y Ý      (ípsilon)
m M  (eme)                           z Z      (zê)

Obs.: 1 - Além destas letras, usam-se o ç (cê) cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u).
        2 - Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar.

    2º As letras K, w, e y, usam-se nos seguintes casos especiais:

a) Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus derivados: Franklin, frankliniano; Kant, kantiano, Darwin, darwiniano; Wagner, wagneriano; Byron, byroniano; Taylor, taylorista;

b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados: Kwañza, Kuwait, kuwaitiano; Malawi, malawiano;

c)  Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida de curso internacional: TWA, KLM; K-potássio (de kalium) W-oeste (West); Kg-quilograma, Km-quilómetro, KW-kilowatt, yd-jarda(yard); Watt.

    4º Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph, e th, podem conservar-se em forma onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígrafos, em formas do mesmo tipo, é invarialvelmente mudo, elimina-se:  José, Nazaré,  em vez de Joseph, Nazareth;e se algum deles, por força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez de Judith.

    5º As consoantes finais grafadas b, c, d, g, e t mantêm-se, quer sejam mudas quer proferidas nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropónimos/antropônimos e topónimos/topônimos da tradição bíblica: Jacob, Job,
Moab, Isaac, David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat. Integram-se também nesta forma: Cid,  em que o d é sempre pronunciado; Madrid e Valladolid, em que o d  ora é pronunciado, ora não; e Calecut ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições. Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antro´pônimos em apreço sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.

    6º Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplo:Anvers, substituido por Antuérpia; Cherbourg, por Cherburgo; Garonne, por Garona; Géneve por Genebra; Jutland por Jutlândia; Milano por Milão; München por Munique; Torino  por Turim; Zürich  por  Zurique,  etc.
 

Base II

Do h inicial e final

    1º O h  inicial emprega-se:

a)  Por força da etimologia:  haver, hélice, hera, hoje, hora, homem, humor;

b)   Em virtude de adoção convencional: hã?, hem?, hum!

a)  Quando, apesar da etimologia, a sua supressão está inteiramente consagrada pelo uso:  erva,  em vez de  herva;  e, portanto,  ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com  herbáceo, herbanário, herboso,  formas de origem erudita);

b)  Quando, por via de composição, passa a interior e o elemento em que figura se aglutina ao precedente:  biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir, inábil, lobisomem, reabilitar, reaver.

    4º O  h  final emprega-se em interjeições:  ah! oh!
 

Base III

Da homofonia de certos grafemas consonânticos

Dada a homofonia existente entre certos grafemas consonânticos, torna-se necessário diferenciar os seus empregos, que fundamentalmente se regulam pela história das palavras. É certo que a variedade das condições em que se fixam na escrita os grafemas consonânticos homófonos nem sempre permite fácil fiferenciação dos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que, diversamente, se deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som. Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:

    1º Distinção gráfica entre  ch e  x: achar, archote, bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão, colchete, endecha, estrebucha, facho, ficha, flecha, frincha, gancho, inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho; ameixa, anexim, baixel, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara.

    2º Distinção gráfica entre g,  com valor de fricativa palatal, e j: adágio, alfageme, Álgebra, algema, algeroz, Algés, algibebe, algibeira, álgido, almargem, Alvorge, Argel, estrangeiro, falange, ferrugem, frigir, gelosia, gengiva, gergelim, geringonça, Gibraltar, ginete, ginja, girafa, gíria, herege, relógio, sege, Tânger, virgem; adjectivo, ajeitar, ajeru (nome de planta indiana e de uma espécie de papagaio), canjerê, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecoral, jejum, jeira, jeito, Jeová, jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias, Jericó, jerimum, Jerónimo, Jesus, jibóia, jiquipanga, jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti, jitirama, laranjeira, lojista, majestade, majestoso, manjerico, manjerona, mucujê, pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeioto.

    3º Distinção gráfica entre as letras, s, ss, c, ç,  e x,  que representam sibilantes surdas:  ânsia, ascensão, aspersão, cansar, conversão, esconso, farsa, ganso, imenso, mansão, mansarda, manso, pretrensão, remanso, seara, seda, Seia, Sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura, Sintra, sisa, tarso, terso, valsa; abadessa, acossar, amassar, arremessar, Asseiceira, asseio, atravessar, benesse, Cassilda, codesso (identicamente Codessal  ou Codassal, Codesseda, Codessoso, etc.), crasso, devassar, dossel, egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, molosso, mossa, obsessão, pêssego, possesso, remessa, sossegar,; acém, acervo, alicerce, cebola, cereal, Cernache, cetim, Cinfães, Escócia, Macedo, obcecar, percevejo; açafate, açorda, açúcar, almaço, atenção, berço, Buçaco, caçange, caçula, caraça, dançar, Eça, enguiço, Gonçalves, inserção, linguiça, maçada, Mação, maçar, Moçambique, Monção, muçulmano, murça, negaça, pança, peça, quiçaba, quiçaça, quiçama, Seiça, (grafia que pretere as erróneas/errôneas Ceiça e Ceissa),  Seiçal, Suiça, terço; auxílio, Maximiliano, Maximino, máximo, próximo, sintaxe.

    4º Distinção gráfica entre  s  de fim de sílaba (inicial ou interior) e  x  e  z  com idêntico valor fónico/fônico: adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, esplêndido, espontâneo, espremer, esquisito, estender, Estremadura, Estremoz, inesgotável; extensão, explicar, extraordinário, inextricável, inexperto, sextante, têxtil,; capazmente, infelizmente, velozmente.  De acordo com esta distinção convém notar dois casos:

a) Em final de sílaba que não seja final de palavra, o  x=s  muda para  s  sempre que está precedido de  i  ou  u: justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina),  Sisto, em vez de juxtapor, juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto;

b) Só nos advérbios em -mente  se admite  z,  com valor idêntico ao de  s,  em final de sílaba seguida de outra consoante (cf.  capazmente,  etc.); de contrário, o  s, toma sempre o lugar de z: Biscaia,  e não  Bizcaia;

     6º Distinção gráfica entre as letras interiores  s, x  e  z,  que representam sibilantes sonoras:  aceso, analisar, anestesia, artesão, asa, asilo, Baltasar, besouro, besuntar, blusa, brasa, brasão, Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, defesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso (nome de lugar, homónimo/homônimo de  Luso, nome mitológico),  Matosinhos, Meneses, Narciso, Nisa, obséquio, ousar, pesquisa, portuguesa, presa, raso, represa, Resende, Sacerdotisa, Sesimbra, Sousa, surpresa, tisana, transe, trânsito, vaso; exalar,exemplo, exibir, exorbitar, exuberante, inexato, inexorável; abalizado, alfazema, Arcozelo, autorizar, azar, azedo, azo, azorrague, baliza, buzina, búzio, comezinho, deslizar, deslize, Ezequiel, fuzileiro, Galiza, guizo, helenizar, lambuzar, lezíria, Mouzinho, proeza, sazão, urze, vazar, Veneza,
 
 

BASE IV

Das sequûncias consonânticas

     1º  O  c,  com valor de oclusiva velar, das sequências interiores  cc (segundo c  com valor de sibilante)  cç  e  ct  e o  p  das sequências interiores  pc  (com valor de sibilante),  pç  e  pt,  ora se conservam, ora se eliminam.
     Assim:

a) Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferdos nas pronúncias cultas da língua: compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pacto, pictural; adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto;

b) Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos nas pronúncias cultas da língua:  ação, acionar, afetivo, aflição, aflito, ato, coleção, coletivo, direção, diretor, exato, objeção; adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo;

c) Conservam-se ou eliminam-se facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: aspecto e aspeto, cacto e cato, caracteres e carateres, dicção e dição; facto e fato, sector e setor; ceptro e cetro, concepçãoe conceção, corrupto e corruto, recepção e receção;

d) Quando, nas sequências interiores  mpc, mpç  e  mpt  se eliminar o  p  de acordo com o determinado nos parágrafos precedentes, o  m  passa a  n,  escrevendo-se, respetivamente, nc, nç  e  nt:assumpcionista e assuncionista; assumpção e assunção; assumptível e assuntível; permptório e perentório, sumptuoso e suntuoso, sumptuosidade e suntuosidade,

BASE V

Das vogais átonas

   1º O emprego do  e  e do  i,  assim como o do  o  e do  u ,  em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim se estabelecem variadíssimas grafias:

a) Com  e  e  i,: ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeão, cardeal, (prelado, ave, planta; diferente de  cardial = «relativo à cárdia»),  Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal, janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão, melhor, nomear, peanha, quase ( em vez de  quási), real, semear, semelhante, várzea; ameixial, Ameixieira, amial, amieiro, arrieiro, artilharia, capitânia, cordial(adjectivo e substantivo), corriola, crânio, criar, diante, diminuir, Dinis, feregial, Filinto, Filipe (e identicamente  Filipa, Filipinas, etc.,), freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável, lampião, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso;

b) Com o  e  u: abolir, Alpendurada, assolar, borboleta, cobiça, consoada, consoar, costume, díscolo, êmbolo, engolir, epístola, esbaforir-se, esboroar, farandola, femoral, Freixoeira, girândola, goela, jocoso, mágoa, névoa, nódoa, óbolo, Páscoa, Pascoal, Pascoela, polir, Rodolfo, távoa, tavoada, távola, t^mbola, veio (substantivo e forma do verbo vir); açular, água, aluvião, arcuense, assumir, bulir, camândulas, curtir, curtume, embutir, entupir, fémur/fêmur, fístula, glândula, ínsua, jucundo, légua, Luanda, lucubração, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual, régua, tábua, tabuada, tabuleta, trégua, virtualha.

a) Escrevem-se com e,  e não com i, antes da sílaba tónica/tônica, os substantivos e adjectivos que precedem de substantivos terminados em -eio  e  -eia,  ou com eles estão em relação direta. Assim se regulam:  aldeão, aldeola, aldeota  por  aldeia; areal, areeiro, areento, Areosa, por  areia; aveal ~por  aveia; baleal  por  baleia; cadeado  por  cadeia; candeeiro  por  candeia; centeeiro e  centeeira  por  centeio; colmeal  e  colmeeiro  por  colmeia; correada  e  correame por  correia;

b) Escrevem-se igualmente com  e,  antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica/tônica, os derivados de palavras que terminam em  e  acentuado (o qual pode representar um antigo hiato;ea,ee): galeão, galeota, galeote,  de galé; coreano,  de  Coreia; dameano,  de  Daomé; guineense,  de  Guiné; poleame  e  poleeeiro,  de  polé;

c) Escrevem-se com  i,  e não com  e,  antes da sílaba tónica/tônica, os adjectivos e substantivos derivados em que entram os sufixos mistos de formação vernácula  -iano  e  -iense,  os quais são o resultado da combinação dos sufixos -ano  e  -ense  com um  i  de origem analógica (baseado em palavras onde -ano  e  -ense  estão precedidos de  i  pertencente ao tema:  horaciano, italiano, duriense, flaviense, etc.): açoriano, acriano (de Acre), camoniano, goisiano (relativo a Damião de Góis), siniense (de  Sines), sofocliano, torriano, torriense [de Torre(es)];

d) Uniformizam-se com as terminações -io  e  -ia (átonas), em vezde -eo e  -ea, os substantivos que constituem variações, obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados em vogal: cúmio(popular), de cume; hástia,  de  haste; réstia,  do antigo  reste; véstia,  de  veste;

e) Os verbos em  -ear  podem distinguir-se praticamente grande número de vezes dos verbos em -iar, quer pela formação, quer pela conjugação e formação ao mesmo tempo. Estão no primeiro caso todos os verbos que se prendem a substantivos em  -eio  ou  -eia  (sejam formados em português ou venham já do latim); assim se regulam:  aldear,  por  aldeia; alhear,  por  alheio; cear,  por ceia; encadear  por  cadeia; pear,  por peia;  etc. Estão no segundo caso todos os verbos que tem normalmente flexões rizotónicas/rizotônicas em -eio, -eias.  etc.:clarear, delinear, devanear, falsear, granjear, guerrear, hastear, nomear, sem~ear,  etc. Existem, no entanto, verbos em -iar,  ligados a substantivos com as terminações átonas -ia  ou  -io,  que admitem variantes na conjugação: negoceio  ou negocio (cf. negócio); premeio  ou  premio ( cf, prémio/prêmio), etc.;

f) Não é lícito o emprego do u  final átono em palavras de origem latina. Escreve-se, por isso:  moto, em vez de  mótu (por exemplo, na expressão  de moto próprio); tribo,  em vez de  tríbu;

g) Os verbos em -oar  distinguem-se praticamente dos verbos em  -uar  pela sua conjugação nas formas rizotónicas/rizotônicas, que têm sempre  o  na sílaba acentuada:  abençoar  com  o,  como abençoo, abençoas, etc.; destoar, com o,  como destoo, destoas, etc.; mas acentuar, com u, como acentuo, acentuas, etc.
 
 

Das vogais nasais

    Na representação das vogais nasais devem observar-se os seguintes preceitos:
    1º Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguido de hífen, representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal é de timbre a; por m,  se possui qualquer outro timbre e termina a palavra; e por n,  se é de timbre diverso de a  e está seguida de s: afã, grã, Grã-Bretanha, lã, órfá, sã-braseiro (forma  dialetal; o mesmo que são-brasense=de S.Brás de Alportel); clarim, tom, vacum; flautins, semitons, zunzuns.

    2º Os vocábulos terminados em -ã  transmitem esta representação do a  nasal aos advérbios em -mente  que deles se formem, assim como a derivados em que entrem sufixos iniciados por z: cristãmente, sãmente; lãzudo, maçãzita, manhãzinha, romãzeira.
 
 

BASE VII

Dos Ditongos

    1º Os ditongos orais, que tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, distribuem-se por dois grupos gráficos principais, conforme o segundo elemento do ditongo é representado por  i  ou u:ai, ei, éi, ui; au, eu, éu, iu, ou; braçais, caixote, deveis, eirado, farnéis (mas farneizinhos), goivo, goivar, lençóis, (mas lençoizinhos), tafuis, uivar, cacau, cacaueiro, deu, endeusar, ilhéu (mas ilheuzinho), mediu, passou, regougar.

    Obs.: Admitem-se, todavia, excecionalmente à parte destes dois grupos, os ditongos grafados  ae (=âi  ou  ai) e ao (=âu ou au):  o primeiro, representado nos antropónimos/antropônimos Caetano e  Caetana,  assim como nos respectivos derivados e compostos (caetaninha, são-caetano,etc); o segundo, representado nas combinações da preposição a  com as formas masculinas do artigo ou pronome demonstrativo o, ou seja, ao  e  aos.

    2º Cumpre fixar, a propósito dos ditongos orais, os seguintes preceitos partivulares:

a) É o ditongo grafado ui,  e não a sequência vocálica grafada  ue,  que se emprega nas  formas de 2ª e 3ª pessoas do singular do presente do indicativo e igualmente na da 2ª pessoa do singular do imperativo dos verbos em -uir: constituis, influi, retribui.  Harmonizam-se, portanto,  essas formas com todos os casos de ditongo grafado  ui  de sílaba final ou fim de palavra (azuis, fui, Guardafui, Rui, etc.); e ficam assim em paralelo fráfico-fonético com as formas de  2ª e 3ª pessoas do singular do presente do indicativo e de 2ª pessoas do singular do imperativo dos verbos em -air,  e em -oer: atraia, cai, sai; móis, remói, sói;

          b) É o ditongo grafado ui  que representa sempre, em palavras de origem latina, a união de um u  a um i  átono seguinte. Nãodivergem, portanto, formas como fluido  de formas como gratuito.  E isso não impede que nos derivados de formas daquele tipo as vogais grafadas  u  e i se separem: fluídico, fluidez (u-i);

          c)  Além dos ditongos orais propriamente ditos, os quais são todos decrescentes,  admite-se, como é sabido, a existência de ditongos crescentes. Podem considerar-se no número deles as sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas, tais as que se representam graficamente por ea, eo, ia, ie, io, oa, ua, ue, uo:áurea, áureo, calúnia, espécie, exímio, mágoa, ténue, tríduo.

    3º Os ditongos nasais, que na sua maioria tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos,  pertencem graficamente a dois tipos fundamentais: ditongos representados por vogal com til e  semivogal; ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m. Eis a indicação de uns e outros:

          a)  Os ditongos representados por vogal com til e semivogal são quatro, considerando-se apenas a língua padrão contemporânea:  ãe (usado em vocabulos oxítonos e derivados), ãi (usado em vocábulos anoxítonos e derivados, ão  e  õe.  Exemplos:  cães, Guimarães, mãe, mãezinha; ´cãibas, cãibeiro, cãibra, zãibo; mão, mãozinha, não, quão, sotãozinho, tão; Camões, orações, oraçõezinhas, põe, repões. Ao lado de tais ditongos pode, por exemplo, colocar-se o ditongo u~i; mas este, emborase exmplifique numa forma popular como r~ui=ruim, representa-se sem o til nas formas  muito e mui, por obediência à tradição;

         b)  Os ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal n  são dois: am  e em. Divergem, porém, nos seus empregos:
                i) am (sempre átono) só se emprega em flexões verbais: amam, deviam, escreveram, puseram;
                ii) em (tónico/tônico, ou átono) emprega-se em palavras de categorias morfológicas diversas, incluindo flexões verbais, e pode apresentar variantes gráficas determinadas pela posição e  pela acentuação: bem, Bembom, Bemposta, cem, devem, nem, quem, sem, tem, virgem, Bencanta, Benfeito, Benfica, benquisto, bens, enfim, enquanto, homenzarrão, homenzinho, nuvenzinha, tens, virgens, amén, (variação de ámen), armazém, convém, mantém, ninguém, porém, Santarém, também; convêm, mantêm, têm (3ªs pessoas do plural);  armazéns, desdéns, convéns, reténs, Belenzada, vintenzinho.

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