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Taxa única para web sai em janeiro, diz Guerreiro - Entrevista de Flávia Yuri

Fonte: INFO Exame
Sexta-feira, 24 de agosto de 2001 - 19h59

SÃO PAULO - Já a partir de janeiro, os internautas de todo o país pagarão uma taxa única para o acesso à internet, independentemente do horário e do local da chamada. A afirmação foi do conselheiro-chefe da Anatel, Renato Navarro Guerreiro, em entrevista exclusiva a INFO.

Guerreiro admitiu que a cobrança por pulso inibe o acesso à web e explicou quais serão os possíveis modelos de utilização e cobrança da taxa única.

Qualquer pessoa poderá, a partir da segunda semana de setembro, dar sua opinião sobre os projetos que a Anatel formulou. Para isso, basta acessar a opção Consulta Pública no site da Anatel, ou ir direto ao endereço http://200.252.158.173/sacp/Contribuicoes/consultapub.asp.

INFO - O que é o projeto de tarifa única para a comunicação de dados?

GUERREIRO - Hoje, o usuário paga o serviço de telecomunicações para o acesso à internet no mesmo modelo do serviço de telefonia para serviços de voz, ou seja, por pulso de ligação. Nosso objetivo é criar um modelo exclusivo para a comunicação de dados, que é o acesso à internet, cobrando uma tarifa única pela conexão para essa modalidade.

INFO - Essa tarifa será a mesma para qualquer local do país?

GUERREIRO- Sim. Independentemente do local do país e do horário que o internauta se conecte, a taxa será a mesma.

INFO - O que motivou a iniciativa de tarifa única e qual é o objetivo da Anatel com essa medida?

GUERREIRO - Atualmente, do horário da meia-noite às 6 horas da manhã e de sábado após às 14 horas, é cobrado apenas um pulso na conexão à internet. Nesses horários, a demanda do acesso nas operadoras aumenta bastante. Isso demonstra como a cobrança por pulso inibe a utilização da internet. Queremos oferecer as mesmas condições para o acesso, no que concerne o serviço de telecomunicações, para todos os usuários. Para as operadoras, a concentração do uso da infra-estrutura também não é legal, pois pode causar uma certa deformação nos serviços de telefonia nesses períodos.

INFO - Qual será o valor da taxa única?

GUERREIRO - Ainda não temos uma estimativa sobre o valor. Com certeza, não será o mesmo preço de um pulso, mas queremos chegar a uma quantia que torne viável o acesso à internet para todos.

INFO - Como vai funcionar o acesso e a cobrança da taxa única?

GUERREIRO- Formulamos duas opções. Elas serão colocadas em consulta pública na primeira semana de setembro.

INFO - Quais são essas opções?

GUERREIRO- A primeira alternativa é a que chamamos de 0i00. Nesse modelo, haveria um número com os quatro primeiros dígitos específicos, como um 0800, e os outros números seriam os do provedor de acesso. Quando o usuário quisesse se conectar, ele discaria para esse número, se conectaria diretamente com o provedor e passaria a ser cobrado apenas pela tarifa única. O segundo modelo é o mesmo utilizado em vários países da Europa. Nele, haveria um número específico de quatro dígitos, através do qual o usuário se conectaria com a operadora. A partir daí, um sistema identificaria, de acordo com o número de origem, qual o provedor do internauta e o transferiria para ele.

INFO - O usuário pagaria só a conta para o provedor com a taxa única já embutida?

GUERREIRO- Esse modelo ainda não foi definido. Estamos estudando as questões legais para sabermos se o provedor poderia cobrar em uma única fatura seus serviços e a taxa da operadora. Ele pode ter de pagar a tarifa única para a telefônica e a conta do provedor. É importante que fique claro que a Anatel regulamenta o uso da infra-estrutura de telecomunicações, ou seja, as linhas utilizadas para o acesso, e não o serviço do provedor. O modelo de cobrança do provedor é definido por ele.

INFO - O senhor acredita que esse modelo vai ajudar a democratizar o acesso à internet?

GUERREIRO- Essa é a nossa intenção. Não há dúvidas de que a cobrança por pulso faz com que muita gente deixe de acessar a internet por não poder pagar a conta telefônica.

INFO - Há alguma ligação entre essa medida e o projeto do PC Popular do governo?

GUERREIRO- Não. Os dois projetos estão seguindo em paralelo e não há ligação entre eles. Mas, a taxa única pode incentivar o PC Popular.

INFO - Quem chega primeiro: a taxa única ou o PC Popular?

GUERREIRO - Nós só podemos responder pelos prazos da taxa única.

INFO - E quais são esses prazos?

GUERREIRO- Temos um processo legal, que será iniciado em setembro para a definição do modelo e a aprovação. Colocaremos as duas propostas em consulta pública em nosso site para saber qual deles a população prefere. Depois, temos mais um mês para decidirmos qual será o modelo e criarmos as regras. Em novembro, a norma já definida volta para a consulta pública. A partir daí, podemos colocá-la em prática.

INFO - Em qual data a medida passa a valer?

GUERREIRO- Vamos concluir todo o processo até o fim deste ano.

INFO - Isso quer dizer que em janeiro os internautas já pagarão taxa única?

GUERREIRO - Certamente.

Enviado por: Mariza Lourenço