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COLUNA DE DOUGLAS MONDO correspondência
Douglas Mondo é poeta, advogado civilista e empresarial, Acadêmico fundador e presidente da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas,  fundador, ex-presidente e atual vice-presidente do Conselho de Segurança de Jundiaí/SP.

Crônica da 1ª quinzena de dezembro

Maioridade Penal

Há vontade de parte da população brasileira para que haja a diminuição da maioridade penal para menores infratores.

Caso aconteça, o adolescente que cometesse alguma infração penal responderia como adulto a partir de dezesseis anos de idade.

Tal discussão voltou à baila em função do crime bárbaro cometido por três adultos e um adolescente contra dois jovens de classe média que tinham ido acampar em um sítio abandonado.

É preciso separar atos de vingança de atos de punição social.

Nesse momento a discussão, inclusive com passeatas, histerismo em programas de televisão e depoimentos de personalidades, versa sobre vingança contra adolescente infrator e não com discussão científica sobre as causas contributivas para o aumento da criminalidade.

A maneira mais imediata para satisfazer comoção social é atacar o pobre infrator, jogando sobre suas costas a responsabilidade emergente das desigualdades sociais.

Enjaular adolescente pobre é a saída mais patética adotada pela casta dominante.

Com mediana clareza, sabe-se que jovens excluídos socialmente advém de famílias desestruturadas, normalmente com vários filhos, de vários pais e mães abandonadas, às vezes alcoólatras e que moram em agrupamentos sem um mínimo de estrutura de saneamento básico.

O modelo masculino a ser seguido pelo jovem excluído socialmente é do bandido e do traficante, já que não conhece, via de regra, seu pai e não tem parâmetro de aprendizagem.

Os rituais de passagem são sob aspectos de violência e o crime é objetivo de alcance e respeitabilidade grupal.

O jovem excluído socialmente e que mora em favela, normalmente mata para se sentir homem e ser valorizado em seu meio de subsistência.

Se para nós, casta dominante, ele é inimigo, também o somos para ele. Esse é um jogo de guerra social.

Em face de nossos vícios mundanos, precisamos dele para satisfazer nossos prazeres de adição de drogas ilícitas, já que - ironicamente - ele é nosso fornecedor principal, já que o financiador capitalista vive tranqüilamente em nosso meio social.

É necessário compreendermos que o adolescente infrator é vítima da sociedade e não agente de comportamento individual fruto de personalidade própria.

Quando ele reage com violência, é porque também - normalmente - foi violentado, e puni-lo com pena privativa de liberdade em infernos estatais apenas vai acrescentar mais ódio à sua personalidade, e quando puder, novamente voltará para atacar seu agressor, que somos nós.

Só se interrompe o ciclo bestial com amor e demonstração de atos de integração social.

A única solução é a aplicação de programas de inserção onde todos os setores da sociedade se unam em torno de objetivos de diminuição do fosso social e de valorização de todos, como cidadãos pertencentes à mesma comunidade.

É preciso alterar os valores sociais e deixarmos de lado os objetivos de uma sociedade competitiva a qual vivemos, para uma sociedade mais solidária e fraterna, sob pena de daqui alguns anos estarmos penalizando crianças infratoras com dez anos de idade, com penas privativas de liberdade.

O exemplo americano está aí, devidamente globalizado para servir de exemplo como sociedade cada vez mais doente e em declínio.

Ainda há tempo, basta apenas pensar e querer agir. O resto é imediatismo barato!

Uma das soluções é o programa "Sorriso Contente - Contrate um Aprendiz Adolescente".  www.sorrisocontente.com.br