Coluna de Rogel Samuel
Rogel Samuel é Doutor em
Letras e Professor aposentado da Pós-Graduação da UFRJ. poeta, romancista,
cronista, webjornalista.
Site pessoal: http://www.geocities.com/rogelsamuel
Nº 138 - 2ª quinzena de agosto 2008
(próxima coluna: 10/09)
O 1º capítulo deste importante romance mereceu matéria de página inteira no Jornal "Amazonas em Tempo", em 13/12/07.
Clique aqui para ler a reportagem na íntegra
FOTOS DE ALGUNS PERSONAGENS (FILETO PIRES FERREIRA, EDUARDO RIBEIRO, W. SCHOLZ, ETC.) E LUGARES DO "TEATRO AMAZONAS" EM: http://www.flickr. com/photos/ 12439475@ N05/sets/ 72157603842512154/
"TEATRO AMAZONAS"
(Romance inédito)
18. RUI BARBOSA
– Um telegrama do Recife para o jornal “O País” de ontem – disse Rui Barbosa – dá-nos conta de que “o governador vai nomear uma comissão, para regulamentar a lei da questão da imprensa”.
Na mesa estavam Rio Branco, Joaquim Nabuco, Rodrigues Alves e o Almirante Eduardo Wandenkolk.
– É a questão da liberdade de imprensa, disse Joaquim Nabuco, já presente nos escritos de meu pai.
– Eu sei, disse Rodrigues Alves, nós vamos bater de frente com o Floriano.
– Que é um ditador, disse Nabuco.
– Sim, concordou o Almirante.
– Mas a questão da liberdade de imprensa vai mais longe, disse Nabuco.
– São incríveis as anomalias, disse Rui, que, neste sentido, registra a história da federação entre nós.
– Eu sei, disse Nabuco.
– Alguns dos exemplos vira anedota e galhofa. Não vimos, outro dia, o legislativo e o governador do Amazonas, que é do grupo do Floriano, votarem, sancionarem e publicarem uma lei, aprovando um tratado internacional celebrado pelo governo da União?
– Não acredito, disse Nabuco.
– Sim, respondeu Rui, foi o Eduardo Ribeiro.
– O mais grave é que até hoje não vimos divulgado este fato na imprensa fluminense, porque o Eduardo Ribeiro é protegido do Floriano Peixoto.
Rui Barbosa se levantou, abriu uma imensa gaveta, e veio até a mesa com um papel nas mãos finas.
– Mas eis aqui, no seu teor verbo ad verbum, o monumento, que possuímos na edição oficial, com as armas da República:
E pôs-se a ler:
“Lei nº 11, de 30 de setembro de 1892. Aprova o Tratado de Navegação no Rio Javari de 10 de outubro de 1891. Eduardo Gonçalves Ribeiro, bacharel em matemática e ciências físicas, capitão do estado-maior de1ª classe e governador do Amazonas, etc. Faço saber a todos os seus habitantes que o congresso dos representantes do Estado do Amazonas decretou e eu sancionei a seguinte lei: Art. 1º — Fica aprovado o tratado internacional de comércio e navegação do rio Javari e seus afluentes, celebrado pelo governo federal, com a república do Peru, em 10 de outubro de 1891. Art. 2º — Revogam-se as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da presente lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir fielmente. O secretário do Estado a mande imprimir, publicar e correr. Palácio do Governo do Amazonas, 30 de setembro de 1892. — EDUARDO G. RIBEIRO, JOÃO DE ALBUQUERQUE SEREJO.”
Todos riram.
– Se há noção, que um calouro de direito não pode ignorar, é a de que os tratados são atos da soberania nacional, para com os quais os Estados, como os indivíduos, como os municípios, como tudo o que vive sob as leis do país, não têm outra relação, a não ser a da obediência.
– A nossa o faz também, disse Nabuco, no art. 34, § 12, e no art. 48, § 16.
– Nem neste ponto, o que as constituições escritas fazem é declarar um simples rudimento de senso comum.
– Mas um governador, titulado em ciências, oficial graduado no exército, aprova e promulga convenções estipuladas pelo governo federal com países estrangeiros. Um absurdo!
– Todos os centros de ação desse composto têm autonomias limitadas.
Rodrigues Alves interveio:
– Os Estados gravitam para a servidão, disse ele.
– Os Estados estão submetidos ao governo central.
– Excetuando apenas o grande Estado mineiro, concluiu Rui.
– Este Eduardo Ribeiro quer ser senador, quando acabar seu mandato.
– Temos de impedir isso, disse Rui.
Quando Eduardo Ribeiro faleceu, Rui Barbosa escreveu um artigo em que acusava o morto de ter enriquecido às custas do erário.
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